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Termos e Políticas Covabra

Covabra

Termos e condições de uso do site Covabra.

O website “www.covabra.com.br”, sob a manutenção e disponibilização pela empresa  Covabra Supermercados LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.233.151/0001-84, com sede a Rua Domingos Pretti, nº 165, Jardim de Lucca, Itatiba – SP, CEP 13255-280, doravante denominado “COVABRA SUPERMERCADOS”, destina-se a comercialização de produtos diversos pela internet, bem como de assinatura ao programa de fidelidade “Cliente Bem-Estar”, por meio do website: http://www.covabra.com.br e também pelas páginas digitais relacionadas.

Apresenta por meio deste, seus termos e condições de uso para que os usuários tenham conhecimento das condições gerais de uso, buscando transparência qualidade e segurança nos serviços prestados.

Recomenda-se analisar os termos aqui dispostos junto a nossa Política de Privacidade.

Esses termos estão disponíveis para análise e consulta a qualquer momento, mediante acesso ao website www.covabra.com.br, podendo os mesmos serem alterados eventualmente pelo Covabra Supermercados a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido.

Caso o usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar nosso website.

Recomendamos, assim, que os presentes Termos sejam verificados periodicamente pelo usuário, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.

1. ACEITE

Ao acessar nosso website, o usuário deverá ler os presentes Termos, manifestando sua concordância com relação as suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Com a efetivação do ato, o usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar o nosso website e suas páginas relacionadas.

O usuário reconhece que o acesso ao nosso website e as suas funcionalidades estão condicionadas a sua idade, reconhecendo, ao acessá-lo, que possui idade superior a 18 (dezoito) anos de idade, estando apto a utilizar as funcionalidades e acessar o conteúdo disponibilizado em www.covabra.com.br nos termos da legislação brasileira.

Ao aceitar os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, o usuário consente e autoriza expressamente a sua participação automática no programa de fidelidade “Cliente Bem-Estar”, com a finalidade de receber ofertas exclusivas para aquisição de produtos e serviços do Covabra Supermercados, cujo regulamento está disponível para leitura no site: https://www.redecovabra.com.br/REGULAMENTO%20-%20BEM%20ESTAR.pdf

2. CONDICÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

O usuário se compromete a fornecer ao nosso website, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados ao Covabra Supermercados ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do usuário.

O Covabra Supermercados poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes a confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

3. UTILIZAÇÃO ADEQUADA

Ao aceitar o presente termo, o usuário declara:

(i)           ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira;

(ii)          estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo;

(iii)         ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros;

(iv)         estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos, ou que prejudique o sistema do website e/ou de terceiros;

(v)          que utilizará o nosso website apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao Portal, eximindo o Covabra Supermercados de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente; e

(vi)         ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.

O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio do Portal, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Covabra Supermercados ou de terceiros, que permitiu seu uso no website, estando protegidos pela legislação brasileira, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.

O usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no Portal são de propriedade do Covabra Supermercados ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sem que a utilização do Portal e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

4. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Ao aceitar os presentes termos, o usuário declara-se ciente de que o Covabra Supermercados não se responsabiliza por:

(i)           eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do sítio eletrônico, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo usuário, pela falibilidade do website, nem por qualquer dificuldade de acesso;

(ii)          por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet;

(iii)         pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no sítio eletrônico capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do usuário;

(iv)         por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, a exemplo das instituições de pagamento;

(v)          pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no sítio eletrônico, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do Covabra Supermercados; 

Ao utilizar o sítio eletrônico e aceitar os presentes Termos, o usuário reconhece que suas credenciais de acesso virtual são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

Ao aceitar os presentes Termos, o usuário se declara ciente de que o Covabra Supermercados não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros no website, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive em sede de comentário aos produtos, pois não realiza o controle prévio de seu conteúdo.

Ainda, o Covabra Supermercados poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo usuário que entenda ser contrário ao disposto nestes Termos ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.

5. PRAZO DE ACESSO AO WEBSITE; AO PROGRAMA FIDELIDADE CLIENTE BEM-ESTAR E PÁGINAS DIGITAIS RELACIONADAS.

O acesso disponibilizado ao usuário pelo Covabra Supermercados no website “http://www.covabra.com.br/”, programa fidelidade “Cliente Bem-Estar” e páginas digitais que dele fazem parte, têm como finalidade possibilitar a venda de produtos por uso da internet, terá prazo indeterminado e poderá ser desativado por conveniência do próprio Covabra Supermercados, independentemente de aviso prévio, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão da descontinuidade deste serviço.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS.

A relação jurídica decorrente destes Termos é exclusivamente regida pelas leis brasileiras, de modo que qualquer cláusula ou condição nele prevista, que superveniente venha ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão válidas e vinculantes, gerando efeitos para ambas as partes. As partes elegem o foro da comarca de Itatiba/SP como competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.

 

Itatiba, 01 de março de 2021.

COVABRA SUPERMERCADOS LTDA

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 

CONTROLADORA DOS DADOS: COVABRA SUPERMERCADOS LTDA. (“COVABRA SUPERMERCADOS”) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.233.151/0001-84, com sede à Rua Domingos Pretti, nº 165, bairro Jardim de Lucca, na cidade de Itatiba, estado de São Paulo, CEP: 13.255-280.

 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cobre apenas as informações coletadas no site www.covabra.com.br e não cobre nenhuma informação coletada offline pelo Covabra Supermercados.

 

Para nos ajudar a alcançar nosso objetivo de fornecer produtos da mais alta qualidade, usamos informações de nossas interações com o usuário/cliente, bem como com outras partes. Como respeitamos sua privacidade, implementamos procedimentos para garantir que suas informações pessoais sejam tratadas de maneira segura, protegida e responsável.

 

Publicamos esta política de privacidade para explicar nossas práticas de coleta de informações e as opções que o usuário/cliente tem sobre a maneira como as informações são coletadas e usadas.

 

Privacidade e segurança são prioridades e nos comprometeremos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.

 

Ao utilizar nossos serviços, o usuário/cliente entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Esta Política abrange as atividades de coleta de dados no website acessível no endereço https://www.covabra.com.br, disponibilizado e mantido pelo Covabra Supermercados que se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os produtos e serviços do Covabra Supermercados como consumidores.           


Esclareceremos a seguir, as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma:

 

1. Aceitação

Ao usar este site, o usuário/cliente aceita as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

 

2. E-mails

O usuário/cliente receberá nossos e-mails promocionais apenas se tiver marcado para recebê-los.

Se não deseja receber e-mails do Covabra Supermercados ou de suas afiliadas, clique no link "Cancelar Inscrição" na parte inferior de qualquer comunicação por e-mail enviada por nós. Aguarde 03 (três) dias úteis a partir do momento em que a solicitação foi recebida para concluir a remoção, pois algumas de nossas promoções já podem estar em processo antes da sua solicitação.

 

3. Registro de Conta Online

Para tornar as compras on-line mais rápidas e fáceis, o usuário/cliente pode se registrar no site do Covabra Supermercados. Como cliente registrado, só será preciso digitar seus endereços de entrega e informações de cobrança uma vez. Após, eles serão armazenados com segurança conosco para seu uso futuro.

 

Usando seu nome e uma senha de sua escolha, o usuário/cliente pode acessar sua conta on-line a qualquer momento para adicionar, excluir ou alterar informações. Se o usuário/cliente estiver usando um computador público, recomendamos que o usuário/cl